Acompanhamento de licenças, condicionantes, autos de infração, due diligence ambiental e estratégias preventivas para atividades sujeitas a controle regulatório.
Direito Ambiental - Atuações:
- Assessoria em licenciamento ambiental, condicionantes, renovações, autorizações e regularização operacional;
- Defesa em autos de infração, embargos, multas e processos administrativos ambientais;
- Atuação em ações civis públicas, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta e medidas correlatas;
- Due diligence ambiental para aquisição, expansão, instalação ou reorganização de empreendimentos;
- Consultoria preventiva para empresas industriais, comerciais e logísticas que operam na Amazônia e na Zona Franca de Manaus;
- Pareceres sobre responsabilidade ambiental, competência fiscalizatória e riscos regulatórios;
- Apoio documental em auditorias, fiscalizações e exigências de órgãos ambientais.
