Análise e condução de demandas com repercussão constitucional, proteção de garantias fundamentais, teses estratégicas e suporte jurídico em temas de alta complexidade.
Direito Constitucional - Atuações:
- Elaboração de teses constitucionais aplicadas a disputas tributárias, administrativas, civis e empresariais;
- Atuação em demandas que envolvam garantias fundamentais, devido processo legal, segurança jurídica e livre iniciativa;
- Análise da constitucionalidade de atos normativos, exigências estatais e restrições regulatórias;
- Pareceres e estudos sobre repercussão geral, precedentes vinculantes e controle de constitucionalidade;
- Atuação no Controle Concentrado de Constitucionalidade, com elaboração e auxílio nas ações pertinentes, na representação dos legitimados;
- Assessoria em questões relacionadas à Zona Franca de Manaus, desenvolvimento regional e proteção de incentivos;
- Assessoria técnica em litígios de alta complexidade com impacto institucional ou setorial;
- Atuação judicial e consultiva para preservação de direitos em face do Poder Público.
